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  1. Qual o propósito da Política de Privacidade?

O Marketplace Veganos Brasil® tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários durante todo o processo de interação com a nossa plataforma.

A Política de Privacidade, detalhada a seguir, demonstra como os seus dados pessoais são tratados, quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

  1. Definições importantes

Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

  1. a) O Marketplace Veganos Brasil® – é marca integrante do Veganos Brasil®, composta pela empresa VEGANOS BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS LTDA – 38.424.223/0001-59.
  2. b) Usuário – toda pessoa física ou jurídica que utiliza nossa plataforma.
  3. c) Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
  4. d) Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
  5. e) Titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pelo Marketplace Veganos Brasil®
  6. f) Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
  7. g) Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
  8. h) Consentimento – autorização livre, informada e inequívoca que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela o tratamento realizado previamente.
  1. A quem essa Política de Privacidade se aplica?

Aplica-se a todos os usuários da plataforma Marketplace Veganos Brasil®, bem como àqueles que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós. O cadastro e a utilização da nossa plataforma implicam na aceitação desta Política de Privacidade.

  1. Que tipos de informações pessoais tratamos?

O Marketplace Veganos Brasil® coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

Informações que você nos fornece: O Marketplace Veganos Brasil® coleta informações do usuário de diversas formas, como quando você realiza um cadastro de uma loja, mercado ou restaurante, entra em contato conosco pelo canal de denúncias ou chamados. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, CNPJ, telefone, endereço, RG, filiação, Estado civil, Profissão, Assinatura, Foto, Data de Nascimento, Filiação, Nacionalidade, Naturalidade, dados bancários.

Informações coletadas automaticamente pelo Marketplace Veganos Brasil®:  coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o usuário interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa nossa plataforma; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.

Informações coletadas de outras fontes:

Fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);

Agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques);

Provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do usuário).

  1. Por que solicitamos seus dados pessoais?

Os dados são necessários para:

  • entregar os serviços contratados;
  • otimizar sua interação conosco;
  • garantir a segurança da plataforma e dos dados que processa;
  • informar o usuário sobre oportunidade de negócio e divulgar os nossos serviços;
  • cumprir obrigações legais;
  • fins administrativos e de gestão.

O fornecimento dos dados permite:

  • Entregar os serviços adquiridos;
  • Enviar atualizações sobre comunicações de serviços;
  • Coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
  • Prestar serviços adequados às necessidades do usuário;
  • Melhorar a experiência dos usuários Marketplace Veganos Brasil®;
  • Fazer análises e pesquisas de mercado;
  • Manter o usuário informado sobre notícias, ofertas e promoções Marketplace Veganos Brasil®;
  • Executar publicidade online direcionada;
  • Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais;
  • Melhorar nossa plataforma;
  • Realizar autenticação do usuário.

O Marketplace Veganos Brasil® utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratamento dos dados pessoais.

Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.

5.1 Serviços de marketing

Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos, relacionados ao seu perfil na plataforma. Esse serviço abrange e-mails, SMS, WhatsApp e Telegram. Vale ressaltar que o usuário pode cancelar o serviço a qualquer momento, clicando no link enviado junto com o e-mail do marketing ou digitando a palavra SAIR nos envios de SMS.

  1. Com quem compartilhamos seus dados?

Todo compartilhamento objetiva o fornecimento e a melhoria de nossos serviços e obedece às medidas de segurança de natureza técnica e administrativa necessárias.

As informações coletadas são tratadas dentro da empresa Veganos Brasil®. e somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; (ii) para publicidade direcionada em plataformas parceiras; (iii) para proteção em caso de conflito; (iv) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (v) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como provedoras de serviço de armazenamento de informações.

Links para terceiros dentro da plataforma do Marketplace Veganos Brasil® são regidos por Termos de Condições de Uso e Política de Privacidade próprios.

  1. Transferência Internacional de dados

Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pelo Marketplace Veganos Brasil® podem demandar a transferência dos seus dados para outros países.

Ao navegar em nossa plataforma e/ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive com a transferência internacional de dados, quando necessária.

Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados estabelecidos pela LGPD e de acordo com esta Política de Privacidade, além de adotarmos cláusulas-padrão nos contratos com fornecedores e parceiros.

  1. Por quanto tempo armazenamos as informações pessoais?

Os dados pessoais tratados pelo Marketplace Veganos Brasil® serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Após o seu término, as informações do usuário, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo.

Depois do prazo prescricional, os dados pessoais ainda poderão ser tratados pelo Marketplace Veganos Brasil® nos seguintes casos, conforme o art. 16º da LGPD:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou
  • Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
  1. Quais são os direitos do titular de dados?

O titular dos dados pessoais possui o direito de obter do Marketplace Veganos Brasil®, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.

Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento.
  1. Como exercer os seus direitos?

Para exercer seus direitos, no caso de loja, faça login na plataforma https://camisetas.veganosbrasil.com.br/. Nela você pode:

  • Alterar os dados de nome, e-mail e telefone vinculados à sua loja ao acessar o menu “Minha conta”, depois “Configurações”;
  • Alterar os dados bancários da sua loja ao acessar o menu “Painel do Fornecedor”, depois “Pagamento”;
  • Encaminhar uma solicitação via chamado através da Central de Ajuda: para alterações de dados cadastrais, envie um e-mail para [email protected] com assunto “Alterar informações de loja”; para alterações de dados bancários, coloque no assunto “Financeiro”.

O Marketplace Veganos Brasil® empregará seus melhores esforços para adoção das medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes. As solicitações serão analisadas conforme previsto na legislação vigente e, por questões legais, algumas delas podem não ser atendidas. Como exemplo, o Marketplace Veganos Brasil® não poderá atender uma solicitação de exclusão quando a sua manutenção for necessária para execução do contrato, obrigação legal/regulatória, dentre outras hipóteses.

  1. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’) enquanto você navega na plataforma.

O Marketplace Veganos Brasil® utiliza cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses e fornecer recursos e serviços essenciais. O uso dessas tecnologias ainda nos permite:

  • acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
  • realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
  • impedir atividades fraudulentas;
  • melhorar a segurança.

Se quiser, você pode desativar uma parte ou a totalidade dos cookies. No entanto, desativá-los pode prejudicar a navegação. Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, por exemplo, não poderá consultar suas informações na plataforma.

Clique em “Ajuda”, nas configurações do seu navegador, para saber como bloquear os cookies. Nos links abaixo, você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:

Google Chrome
Mozilla Firefox
Safari
Internet Explorer
Microsoft Edge
Opera

  1. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

O Marketplace Veganos Brasil® emprega medidas de segurança de natureza técnica e administrativa adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle. A Companhia também se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas pelo usuário ou a ele relacionadas.

Apesar de utilizar os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos usuários, Marketplace Veganos Brasil® também recomenda medidas de proteção individual.

Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro, nunca compartilhe login e senha com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro na plataforma, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.

O usuário é o único e exclusivo responsável por todas as atividades em sua conta na plataforma e deve informar ao Marketplace Veganos Brasil®, imediatamente, acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. O Marketplace Veganos Brasil® não será responsável por quaisquer danos resultantes de acessos não autorizados ou movimentação da conta do usuário, pois a senha é pessoal e de seu conhecimento exclusivo.

Atenção! Não entramos em contato por telefone, WhatsApp ou SMS solicitando dados pessoais. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.

  1. Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados do Marketplace Veganos Brasil®?

O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pelo Marketplace Veganos Brasil® para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Você pode entrar em contato com o encarregado de dados pessoais pelo e-mail [email protected].

  1. Atualização da Política de Privacidade

Para garantir que as regras estão claras e precisas, e em linha com as disposições legais, essa Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. A versão revisada será publicada neste site, junto com a data de efetivação do documento.

  1. Legislação e foro

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

  1. Última atualização e versões anteriores

A última atualização desta Política de Privacidade foi realizada em 11/12/2023